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Centro contra homofobia participará de festivais culturais

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (CentrHo), realizou ontem (11), uma reunião com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), que integra o Conselho Estadual de Diversidade Sexual, na Casa da Assistência Social e da Cidadania. 

Como resultado da reunião, ficou pactuado a inserção da Setas, através do CentrHo, no Festival da América do Sul, Festival Universitário Audiovisual e Festival de Inverno de Bonito, assim como a realização de Sarau Cultural LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis), em comemoração ao Dia Estadual de Combate a Homofobia, com o objetivo de divulgar a cultura produzida pelo segmento. 

O CentrHo fica na rua Cândido Mariano nº 713. Denúncias ou informações pelo telefone (67) 3324-0763 e e-mail centrho@hotmail.com.

Música gera polêmica ao incitar à homofobia (2)

A letra de Bruto, Rústico e Sistemático,, de João Carreiro e Capataz, gerou indignação por conter traços homofóbicos

A ONG ABCD's manifestou indignação com a letra da música, que evidencia o pensamento homofóbico e machista. Convidados
QUEM QUISER SABER MAIS ENTRE NO SITE:
http://www.redetv.com.br/Video.aspx?124,28,245960,entretenimento,manha-maior,musica-gera-polemica-ao-incitar-a-homofobia-1

Clubes do Campeonato Inglês se unem contra homofobia no futebol

A campanha está sendo organizada pelo governo britâncio

Os 20 clubes do Campeonato Inglês fizeram nesta quarta-feira (2) um manifesto público contra a homofobia no mundo do esporte.

O Governo britânico lançou em março do ano passado a "Carta contra a homofobia", uma iniciativa similar à qual já tinha sido lançada na França.

A organização do Campeonato Inglês assinou o documento em junho, enquanto as equipes que atuam na primeira divisão inglesa resolveram assinar o manifesto nesta quinta-feira, que já conta com "cerca de 3 mil indivíduos e clubes", segundo a ministra de Igualdade britânica, Lynne Featherstone.

"O Campeonato Inglês e seus membros acreditam que qualquer um deveria participar e desfrutar do esporte", assinalou o diretor-executivo da Premier, Richard Scudamore.

O representante do Campeonato Inglês ressaltou que se sente "satisfeito" de "reafirmar o compromisso" contra a homofobia com "as assinaturas individuais de cada um dos clubes".

Na carta assinada nesta quinta-feira pelas equipes da primeira divisão inglesa, o conteúdo afirma um comprometimento dos times de "fazer do futebol um lugar bem-vindo para todo o mundo, tanto para os que participam do jogo, como para os que assistem as partidas e os que trabalham como voluntários".

Até o momento, o único jogador profissional inglês que assumiu em público sobre seu homossexualismo foi Justin Fashaw, que se suicidou em 1998 após ser acusado pela Polícia americana de uma suposta agressão sexual a um menor de idade.

Segundo a organização de defesa dos direitos dos homossexuais Stonewall, a maioria dos jogadores gays sofre pressões por parte de seus clubes e agentes para que não tornem pública sua orientação sexual. O motivo, no entanto, seria o de evitar a "hostilidade dos torcedores".

Investigação de juízes, homofobia e outros temas polêmicos na pauta de 2012

Matérias que aqueceram as discussões no Senado em 2011, e que, por sua natureza polêmica, acabaram não sendo votadas, retornam à pauta de trabalho dos senadores em 2012. Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2011, que disciplina o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e um novo projeto de lei para tratar da homofobia.

Na última sessão da CCJ de 2011, senadores pressionaram para que a PEC - apresentada em agosto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) - pudesse ser votada ainda este ano, a fim de devolver ao CNJ o poder pleno para investigar magistrados. No entanto, um requerimento para realização de audiência pública sobre o tema, com participação da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, foi motivo de adiamento da discussão para 2012. Segundo o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a matéria será votada assim que seja realizada a audiência pública. Desse debate devem participar ainda ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes de entidades dos magistrados.A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) concentrará alguns dos principais debates do primeiro semestre de 2012, inclusive a PEC do CNJ. O texto de autoria do senador Demostenes Torres (DEM-GO) torna mais clara a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e punir juízes. A proposta ganhou destaque neste final de ano depois da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringindo os poderes do conselho. Com a decisão, os conselheiros não podem mais iniciar investigações, sendo autorizados a atuar apenas em processos já abertos pelas corregedorias dos tribunais que estejam paralisados. O STF ainda vai julgar o mérito das restrições.

Homofobia

Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o Senado dará continuidade à discussão de uma das proposições mais polêmicas que já passaram pela Casa: o Projeto de Lei da Câmara122/2006, mais conhecido como a lei anti-homofobia. O projeto criminaliza a discriminação motivada na orientação sexual ou em identidade de gênero da pessoa discriminada. O texto altera o Código Penal e a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) para incluir orientação sexual no rol de discriminações criminosas como pela cor de pele, etnia, origem nacional ou religião.

O projeto está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sob relatoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A relatora trabalha para conseguir um relatório de consenso entre senadores, que atendam militantes do movimento LGBT e evangélicos. Os dois segmentos têm tido atuação apaixonada no caso. Os militantes pelos direitos LGBT lutam para acabar com os constantes episódios de violência com motivações homofóbica. Os evangélicos, como o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), querem assegurar o respeito à liberdade religiosa, evitando que suas críticas a homossexualidade sejam tratadas como crime.

O projeto estava previsto para ser votado na CDH em dezembro. Mas percebendo a falta de entendimento entre os senadores e o risco de seu relatório ser rejeitado, Marta Suplicy preferiu adiar a apresentação para 2012 para ganhar mais tempo para elaborar um texto que contemple o segmento religioso, mantendo a punição a comportamentos violentos e a intolerância contra gays.

Ao final da última reunião para tratar do tema, o senador Magno Malta (PR-ES), afirmava que o PLC 122 estava "sepultado" e que só um novo projeto poderia trazer conciliação aos dois lados.

Governo de SP apura homofobia em protesto de torcida do Palmeiras

O governo de São Paulo pode multar a torcida do Palmeiras Mancha Alviverde em até R$ 55 mil em razão da faixa “A Homofobia Veste Verde”. Ela foi mostrada durante um protesto em meio à possível contratação do jogador Richarlyson, do Atlético-MG. A faixa foi exibida por alguns torcedores no dia 4 de janeiro em ato em frente ao portão da Academia de Futebol do Palmeiras. A contratação não foi concretizada.

Quem investiga o fato é a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, que recebeu o relato de discriminação da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual e instaurou um processo administrativo, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (28).

Segundo a coordenadora, Heloísa Gama Alves, foram coletadas reportagens e imagens que ligam a torcida ao ato. Ela diz lamentar a forma escolhida para protestar. “Primeiro, fico triste como palmeirense. Em segundo, por ser um sinal de falta de informação e de falta de respeito em relação a todos os homossexuais”, afirma.

Apesar de a criminalização da homofobia ainda ser uma polêmica no país e de um projeto tramitar no Congresso, penalidades já são previstas no estado de São Paulo no âmbito administrativo pela lei nº 10.948, de 2001. O infrator pode ser advertido ou então receber multa de até R$ 55.320. No ano passado, 63 processos foram abertos baseados nesta lei.

Heloísa Gama Alves quer que as ações ultrapassem essa esfera e propõe que a Federação Paulista de Futebol aproveite o Campeonato Paulista para promover nos estádios uma campanha contra a homofobia.

Mancha
O presidente da Mancha Alviverde, conhecido como Marquinhos, afirma que não houve nenhuma participação da diretoria na iniciativa de levar ao protesto uma faixa homofóbica. Segundo ele, mais de 500 torcedores participaram do protesto contra alguns jogadores e diretoria do dia 4 de janeiro. "Não sei quem são os garotos. Ninguém se apresentou aqui para a gente como sendo autor da faixa", afirma.

Marquinhos diz também ser contra a homofobia. "Hoje, no mundo, não cabe mais nenhum tipo de preconceito."

Criminalização da homofobia não passa de 2012, garante senador

O polêmico projeto de lei que criminaliza a homofobia (PL 122/06) deve finalmente ser votado, quase seis anos após a sua criação. Quem garante é o senador Paulo Paim (PT-RS), que vê boa vontade política até dos parlamentares mais conservadores com o andamento da questão. 

Do contra

Um dos principais opositores da ideia é o senadorMarcelo Crivella (PRB-RJ), que mobilizou os políticos cristãos a repudiá-lo como uma afronta à liberdade religiosa e de expressão. Ativistas do movimento LGBT, no entanto, não gostaram de um dos acordos feitos pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) com a bancada cristã. 

Púlpito

A senadora acatou o pedido de não criminalizar manifestações pacíficas de pensamento contrárias ao homossexuais. Em suma, os religiosos poderão continuar fazendo críticas abertamente aos gays, desde que não recorram ao discurso de ódio. 

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